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Política de privacidade
O PRESENTE DOCUMENTO CONTÉM INFORMAÇÕES RELEVANTES RELATIVAS AOS DIREITOS E DEVERES NO ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE.
1 - DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ARPI disponibiliza neste website um conjunto de informações atualizadas e fidedignas relativamente à atividade desenvolvida com o objetivo de divulgar a sua missão, projetos e serviços.
2 - DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A ARPI assume com o utilizador um compromisso de privacidade em relação aos dados que depositar no site. É garantida a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Ao utilizador é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira formalmente, conforme disposto no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
A ARPI compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores. Os serviços respeitarão impreterivelmente o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação a entidades terceiras.
Demais se informa que a transmissão de dados ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.
A ARPI compromete-se a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
3 - DIREITOS DE AUTOR
O design e conteúdos deste site são propriedade da ARPI. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente quais as restrições em causa.
4 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A ARPI pode em qualquer altura alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu site, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer atualizações.
5 - CLÁUSULA DE ROMPIMENTO
Se alguma disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
6 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.
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